A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, composta pelas entidades e coletivos vinculados à causa da deficiência, signatários deste, com o apoio de entidades internacionais, que igualmente subscrevem este Manifesto, torna pública a sua defesa ao direito das pessoas com deficiência a uma vida inclusiva e de qualidade. A Rede de Inclusão definiu premissas essenciais à efetivação…

Leia mais Manifesto em prol do direito à vida inclusiva da pessoa com deficiência

10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos e neste ano a celebração de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948. “Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem…

Leia mais 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Nota Técnica, elaborada pela Federação Down, sobre a Lei n. 13.685, de 2018, que a altera o artigo 4º da Lei n. 12.662, de 2012 que dispõe sobre a Declaração de Nascido Vivo (DNV), para estabelecer que a referida Declaração deverá conter um campo para a descrição, quando presente, de malformações congênitas ou anomalias de recém-nascidos Aplica-se à…

Leia mais Nota Técnica sobre Notificação compulsória de anomalias e malformações congênitas