10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos e neste ano a celebração de 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Assembleia Geral da ONU em 1948. “Artigo 1.º Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem…

Leia mais 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Nota Técnica, elaborada pela Federação Down, sobre a Lei n. 13.685, de 2018, que a altera o artigo 4º da Lei n. 12.662, de 2012 que dispõe sobre a Declaração de Nascido Vivo (DNV), para estabelecer que a referida Declaração deverá conter um campo para a descrição, quando presente, de malformações congênitas ou anomalias de recém-nascidos Aplica-se à…

Leia mais Nota Técnica sobre Notificação compulsória de anomalias e malformações congênitas

Hoje, 05 de dezembro, se comemora o dia internacional do voluntariado e nada mais justo que celebrar essa ocasião reconhecendo o trabalho de uma professora nessa área e que tanto contribui para a inclusão em nosso país. Débora Seabra de Moura, vice-diretora regional Nordeste da Federação Down, acompanhada de familiares e amigos, recebeu hoje na Câmara dos…

Leia mais Cerimônia de entrega do Prêmio Brasil Mais Inclusão

Maior poder a pessoas que possuem algum tipo de deficiência intelectual para tomar decisões relativas a seu corpo, sexualidade e voto. Esse é o objetivo de projeto de lei (PLS 757/2015) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Um dos autores do projeto, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), afirma que a iniciativa…

Leia mais CCJ aprova projeto que dá mais poder a pessoas com deficiência intelectual