Confira artigo sobre o PLS 757/2015 – Projeto de Lei do Senado que mantém o reconhecimento da capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual e mental – , cujo prazo para interposição de recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário do Senado, terminou em 04.07.2018. Embora não tenha sido apresentado recurso, foi verificada,…

Leia mais Reconhecimento da capacidade civil de pessoas com deficiência intelectual e mental

Na manhã do sábado, dia 23/06, em Campinas-SP, a Federação Down realizou sua I Reunião dos Vice-diretores Regionais, Jessica M Figueiredo(da Região Centro-Oeste), Florença Sanfelice (da Região Sul) e Samuel Sestaro (da Região Sudeste). A Débora Seabra (da Região Nordeste) não pode participar, por conta de compromisso profissional, e a vaga de Diretor da Região Norte ainda não…

Leia mais Aconteceu a I Reunião dos Vice-diretores Regionais da Federação Down

Diante da ameaça de desmonte da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (LEPED/FE/UNICAMP) e a Federação Down levaram ao Ministro da Educação Rossieli Soares da Silva uma carta com reinvindicações para a manutenção e fortalecimento da PNEEPEI. Além disso, exigiu transparência…

Leia mais Carta com reinvindicações para a manutenção e fortalecimento da PNEEPEI

Por ter sido totalmente substituída a proposta original do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 757, de 2015, o Substitutivo integral precisou ser aprovado em nova votação na própria Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, em turno suplementar e caráter definitivo, que aconteceu ontem, 20.06.2018. O referido PLS – que trata do direito…

Leia mais Aprovação do Projeto de Lei 757/2015 no Senado