Escola dos diferentes ou escolas das diferenças?
Maria Teresa Eglér Mantoan
Universidade Estadual de Campinas UNICAMP
Faculdade de Educação

O convívio com alunos anteriormente excluídos das escolas comuns não é tão recente, mas ainda causa preconceito, receios, insegurança entre professores, gestores, e pais. Essas reações vêm das práticas de distanciamento, como ocorre com outras minorias; alimentam o descrédito e reduzem as expectativas dos professores e continuam a manter as “escolas dos diferentes” e os alunos “diferentes” , seja porque são os melhores da classe, seja porque são os chamados “alunos da inclusão”.

Resistindo às mudanças exigidas por uma abertura incondicional às diferenças de cada aluno, as escolas têm se esquivado dos desafios que levariam os seus professores a rever e a recriar suas práticas e a entender as novas possibilidades educativas trazidas pela inclusão. Esses desafios vêm sendo neutralizados por políticas e diretrizes educacionais, programas compensatórios de reforço, aceleração, escolas especiais e outros. Falsas soluções para enfrentá-los têm feito as escolas escaparem pela tangente e se livrarem do enfrentamento necessário para romper os fundamentos de sua organização pedagógica fechada, ultrapassada e inflexível a mudanças.

Ao atender às características desse tipo de organização, as escolas estão habituadas a categorizar e a hierarquizar os alunos em grupos, nominações, arbitrariamente constituídos.

Outros entraves à escola das diferenças provêm das soluções paliativas, que deturpam os princípios de uma educação para todos e que vão pouco a pouco minando o
rigor desses preceitos, em nome de uma falsa flexibilidade, como os currículos adaptados, as atividades facilitadas, os objetivos educacionais simplificados para os alunos diferentes. Muitos professores de escolas comuns acreditam que um ensino diferenciado e adaptado às necessidades desses alunos, é a solução para atender a todos nas salas de aula.

Diferenciar o ensino para alguns alunos não condiz com o que uma escola das diferenças preconiza para atender a todos os alunos, garantindo-lhes o direito à educação, entre seus pares da mesma geração. Pode-se cair em uma cilada, quando o ensino diferenciado tem a ver com um ensino à parte para alguns e a propósitos e procedimentos que decidem “o que falta” ao aluno, concebendo a aprendizagem como um processo regulado externamente.

Cada aluno se adapta a novos conhecimentos, quando transpõe os conflitos cognitivos provocados pelo ensino de um dado conteúdo e essa adaptação testemunha a sua emancipação intelectual. A assimilação do conhecimento provém de um processo de auto-regulação, no qual o aprendiz demonstra sua capacidade de relacionar e de incorporar o novo ao que já conhece. Essa regulação ativa é que deve ser buscada, como um dos objetivos da escola.

As práticas de ensino se tornam inclusivas quando consideram essa emancipação, que é própria de todos os alunos, independentemente da capacidade de aprender de cada um e os reconduzem ao lugar de saber, de que foram excluídos, na escola ou fora dela. Na mesma direção, as atividades escolares devem ser diversificadas para que todos os alunos tenham livre escolha delas, ao invés de serem predestinadas e diferenciadas para um grupo ou outro da turma.

Rever a organização pedagógica das escolas, à luz de concepções de ensino e de aprendizagem inovadoras implica abandonar os arranjos criados para manter as aparências de “bem intencionadas”, atribuindo aos alunos o fracasso, a incapacidade de acompanhá-la em todos os níveis de ensino. Essa revisão exige determinação dos que respondem por nossas escolas em todos os níveis de atuação pois sabemos da necessidade e da urgência de um ensino que atenda a todos os alunos nas suas diferenças.

De fato, quando se abstrai a diferença, para se chegar a um sujeito universal, a inclusão perde o seu sentido. Conceber e tratar as pessoas igualmente esconde suas especificidades. Porém, enfatizar suas diferenças, pode excluí-las do mesmo modo.

As peculiaridades definem a pessoa e estão sujeitas a diferenciações contínuas, tanto interna como externamente. Uma característica não define a pessoa por inteiro. Estamos, no entanto, convencidos e habituados às formas de representação da diferença, que são resultantes de comparações e de contrastes externos. Para Burbules (2008), essas representações constituem formas de pensar a diferença, como diferença entre.

A diferença entre está subjacente a todos os entraves às mudanças propostas pela inclusão, seja na escola , como em outras instituições sociais. Velada ou explicitamente, ao fazermos comparações, fixamos modelos, definimos classes e subclasses de pessoas, de alunos, com base em atributos que não dão conta de suas diferenças por completo, excluindo-as por fugirem à média e/ou à norma estabelecida. Por se apoiarem no sentido da diferença entre, nossas políticas públicas de educação confirmam, em muitos momentos, o projeto igualitarista e universalista da Modernidade, baseado na identidade idealizada e fixa do “aluno modelo”. Embora já tenhamos avançado muito, desconstruir o sentido da diferença entre em nossos cenários sociais é ainda uma gigantesca tarefa.

A diferença entre fica evidente nas escolas dos diferentes, que tanto podem ser escolas especiais como escolas comuns, quando ambas se restringem a receber apenas alguns alunos, ou seja, aqueles que correspondem às suas exigências e acompanham o seu ensino.

Contrapondo-se à diferença entre, a inclusão é uma reação aos valores da sociedade dominante e ao pluralismo, entendido como uma aceitação do outro e incorporação da diferença, sem conflito, sem confronto.

Duas tendências precisam ser identificadas para que reconheçamos as escolas como ambientes educacionais excludentes ou inclusivos: a diferenciação para excluir e a diferenciação para incluir.

A diferenciação para excluir limita o direito de participação social e o gozo do direito de decidir e de opinar de determinadas pessoas e populações e é ainda a mais frequente. Tal diferenciação é própria das escolas dos diferentes, em que os alunos são triados, segundo decisões de fora, baseadas na valoração positiva ou negativa de do desempenho escolar.

Na contramão dessa tendência, a diferenciação para incluir promove a inclusão total pela quebra de barreiras físicas, atitudinais, comunicacionais, que impedem algumas pessoas em certas situações e circunstâncias de conviverem, cooperarem, estarem com todos, participando, compartilhando com os demais da vida social, escolar, familiar, laboral, como sujeitos de direito e de deveres comuns a todos. Tal diferenciação está na base das escolas das diferenças.

A Educação Especial conquistou posições importantes do ponto de vista legal e educacional na educação brasileira e esses marcos estão fundamentados na Constituição de 1988 e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência /ONU, 2006, ratificada e assimilada ao texto constitucional pelo Decreto no. 6.949/2009. A Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva/MEC 2008 é o testemunho de nossos avanços em direção à inclusão escolar. Essa diretriz é explícita quando propõe a diferenciação para incluir e reconhece o sentido multiplicativo da diferença, que vaza e não permite contenções, porque está sempre mudando e se diferenciando, interna e externamente, em cada sujeito. Em seu texto fica patente que a diferenciação é fluída (Burbules,2008) e bem-vinda, porque não celebra, aceita, nivela, mas questiona a diferença!

Não há mais como recusar, negar, a diferença na sociedade brasileira e no cenário internacional. Cabe-nos, pois, como professores e pais, cidadãos colocar em cheque a produção social da diferença, como um valor negativo, discriminador e marginalizante, dentro e fora das nossas escolas. Vamos em frente.

Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
Brasil, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: Secretaria de Educação Especial, 2010.
BURBULES, Nicholas C. Uma gramática da diferença: algumas formas de repensar a diferença e a diversidade como tópicos educacionais. EM: GARCIA, Regina Leite; MOREIRA, Antonio Flávio Barbosa (Org.). Currículo, na contemporaneidade- incertezas e desafios. 3ªed. São Paulo: Cortez Editora, 2008.

 

Referências em Educação:

  • CAPÍTULO IV, DO DIREITO À EDUCAÇÃO, Art.27 a 30 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015