Artigo de Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Universidade Federal do Rio de Janeiro Palavras-chave: pessoas com deficiência, direitos humanos, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, movimento social, políticas públicas Resumo Apresenta-se a luta do movimento social das pessoas com deficiência por seus direitos como parte do conjunto dos movimentos sociais e sua relação…

Leia mais A política de inclusão da pessoa com deficiência como questão de direitos humanos

Na última semana (6), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) abriu para consulta pública a atualização da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). As alterações na política para educação inclusiva foram anunciadas em abril deste ano pelo MEC. No entanto, só…

Leia mais MEC quer impor retrocessos na Política Nacional de Educação Inclusiva

Pessoas com deficiência e suas organizações representativas devem participar de processos públicos de tomada de decisões sobre seus próprios direitos humanos, afirmou o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O órgão publicou nova orientação legal sobre a Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência. “Nada sobre nós sem nós”…

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Uma movimentação do Ministério da Educação (MEC) sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), implementada em 2008, tem gerado divergência na área. Enquanto algumas organizações defendem o modelo proposto pelo MEC em reuniões, outras entidades denunciam uma tentativa do órgão de mudar a visão central da proposta, que busca…

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