Uma movimentação do Ministério da Educação (MEC) sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), implementada em 2008, tem gerado divergência na área. Enquanto algumas organizações defendem o modelo proposto pelo MEC em reuniões, outras entidades denunciam uma tentativa do órgão de mudar a visão central da proposta, que busca…

Leia mais Revisão de política de inclusão do MEC gera protestos sobre volta de escolas especiais

A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) encaminhou documento à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em que aponta retrocessos nas diretrizes da nova Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). O documento busca barrar a escolarização em escolas e salas especiais do país. Destinado à subprocuradora…

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Confira artigo sobre o PLS 757/2015 – Projeto de Lei do Senado que mantém o reconhecimento da capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual e mental – , cujo prazo para interposição de recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário do Senado, terminou em 04.07.2018. Embora não tenha sido apresentado recurso, foi verificada,…

Leia mais Reconhecimento da capacidade civil de pessoas com deficiência intelectual e mental

Diante da ameaça de desmonte da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (LEPED/FE/UNICAMP) e a Federação Down levaram ao Ministro da Educação Rossieli Soares da Silva uma carta com reinvindicações para a manutenção e fortalecimento da PNEEPEI. Além disso, exigiu transparência…

Leia mais Carta com reinvindicações para a manutenção e fortalecimento da PNEEPEI