Maior poder a pessoas que possuem algum tipo de deficiência intelectual para tomar decisões relativas a seu corpo, sexualidade e voto. Esse é o objetivo de projeto de lei (PLS 757/2015) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Um dos autores do projeto, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), afirma que a iniciativa…

Leia mais CCJ aprova projeto que dá mais poder a pessoas com deficiência intelectual

Emitido em 2016, com a colaboração de organizações de pessoas com deficiência de todo mundo, o parecer (comentário geral n. 4), elaborado pelo Comitê de monitoramento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência detalha os requisitos para que o direito à educação inclusiva, garantido pelo artigo 24 da Convenção, seja aplicado em todos…

Leia mais Parecer de Comitê da ONU sobre educação inclusiva

Por entender ser parte do dever do Estado garantir a inserção social de pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a redução de 50% da jornada de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que cuide de um filho de 19 anos que depende dele totalmente. O relator…

Leia mais TRT-15 reduz em 50% jornada de funcionário que tem filho com deficiência

“COMO CONTRIBUO COM MINHA COMUNIDADE” SERÁ O TEMA SUGERIDO DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN DE 2018 O Dia Internacional da Síndrome de Down está chegando e gostaríamos de saber quais serão as comemorações. Segundo a Down Syndrome International (DSI): “Todas pessoas com síndrome de Down devem ter oportunidades de contribuir para a comunidade e viver…

Leia mais TEMA SUGERIDO DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN DE 2018

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