O DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À VIDA SAUDÁVEL. Por Lenir Santos, presidente da Federação Down, advogada e doutora em saúde pública pela Unicamp A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como um “completo estado de bem-estar físico, psíquico e social e não a simples ausência de afeções e enfermidades”. Esse conceito biopsíquico-social encerra…

Leia mais Boletim – Nº 09 | Outubro 2018

O goiano João Batista, de 70 anos de idade, entrou para o livro dos recordes como o idoso com Síndrome de Down mais velho do Brasil. Morador de Caçu, na região sudoeste de Goiás, ele tem uma vida ativa, faz artesanato, canta e está aprendendo a tocar gaita. O sobrinho dele, Hallyson Hedhen Resende, foi quem…

Leia mais Goiano de 70 anos entra para o livro dos recordes como o idoso com Síndrome de Down mais velho do Brasil

Débora Seabra de Moura, primeira professora com síndrome de Down do Brasil, autora de um livro infantil e palestrante sobre inclusão em todo o país, recebeu ontem, 22.10.2018, o Prêmio Claudia 2018, a maior premiação feminina da América Latina que já está em sua edição de número 23, e premiou neste ano em oito categorias diferentes. Débora venceu na…

Leia mais Débora Seabra de Moura, vencedora do Prêmio CLAUDIA 2018

É suficiente a assinatura de apenas um médico do Sistema Único de Saúde em laudo de avaliação física que comprova deficiência para obtenção de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóvel, ao contrário do que prevê a Orientação Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB). Com esse entendimento, o juiz Leonardo Cacau Santos La…

Leia mais Receita não pode exigir dois médicos para comprovar isenção de IPI a deficiente