O Dia Internacional da Síndrome de Down está chegando e gostaríamos de saber quais serão as comemorações.   Segundo a Down Syndrome International (DSI): “Todas pessoas com síndrome de Down devem ter oportunidades de contribuir para a comunidade e viver vidas valiosas, incluídas plenamente, em igualdade de oportunidades, em todos os aspectos da sociedade” e essa foi a motivação do tema de 2018. A Campanha da DSI quer mostrar as contribuições das pessoas com síndrome de Down no trabalho, escola, política, cultura etc e a importância do empoderamento para que pessoas com SD, por si mesmas, defendam seus direitos e oportunidades de contribuir para a sociedade. A Federação Down convida as pessoas com síndrome de Down a compartilharem conosco como contribuem para a sua comunidade. Envie sua história com uma foto para federacaodown@federacaodown.org.br para publicarmos no Facebook até o dia 21/03 e dividirmos essas experiências! Participem!  

[NOTÍCIAS]

GUIA PARA EMPRESAS SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA É LANÇADO EM PORTUGUÊS A Rede Brasil do Pacto Global lança, em parceira com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho em São Paulo e Secretaria dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a versão em português do Guide for business on the rights of persons with disabilities (Guia para empresas sobre os direitos das pessoas com deficiência). Veja mais: http://www.federacaodown.org.br/portal/index.php/noticias/noticia-sobre-trabalho/181-guia-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-e-lancado-em-portugues   TRT-15 REDUZ EM 50% JORNADA DE FUNCIONÁRIO QUE TEM FILHO COM DEFICIÊNCIA Por entender ser parte do dever do Estado garantir a inserção social de pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a redução de 50% da jornada de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que cuide de um filho de 19 anos que depende dele totalmente. Leia Mais:http://www.federacaodown.org.br/portal/index.php/noticias/direito/184-trt-15-reduz-em-50-jornada-de-funcionario-que-tem-filho-com-deficiencia   RECIFE PREPARA CARNAVAL DA INCLUSÃO COM APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS COM DEFICIÊNCIA Além dos camarotes adaptados, também haverá apresentação de atrações culturais, como bandas, bailarinas e grupos de maracatu, formados por pessoas com deficiência. Entre eles, está a Inclusão Cia de Dança, primeira companhia de frevo inclusiva. As apresentações começam já nesse final de semana. Leia a notícia na íntegra: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/vida-urbana/2018/01/31/interna_vidaurbana,740124/recife-prepara-carnaval-da-inclusao-com-apresentacoes-de-artistas-com.shtml   PLANEJAMENTO ESCOLAR INCLUSIVO: REPENSANDO A PRÁTICA NO INÍCIO DO ANO LETIVO No início do ano letivo, professores, diretores e coordenadores pedagógicos se preparam para acolher antigos e novos estudantes. Esse período do planejamento escolar marca o melhor momento para envolver todos os atores do processo educacional na definição de objetivos e estratégias para os próximos meses. Muito mais do que determinar os conteúdos das disciplinas, é hora de repensar a escola, seu papel e sua missão. Nesse cenário, a chegada de novos alunos com deficiência – com ou sem um laudo médico fechado – acentua a importância e a urgência de reinventar as práticas pedagógicas. Confira alguns princípios e dicas que podem auxiliar educadores nessa tarefa. Leia notícia na íntegra: http://diversa.org.br/planejamento-escolar-inclusivo-repensando-pratica-no-inicio-ano-letivo/?utm_source=iagentemail&utm_medium=e-mail&utm_campaign=31012018_especial_inicio_do_ano_letivo_Diversa&utm_term=&utm_content=http%3A%2F%2Fdiversa.org.br%2Fplanejamento-escolar-inclusivo-repensando-pratica-no-inicio-ano-letivo PLANO EXISTIR QUER EXPANDIR GARANTIA DE DIREITOS PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA Entre as ações do Plano Estadual de Ações Integradas à Pessoa com Deficiência – Existir, do Pará, estão a construção do Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação, a realização do I Seminário Regional Escolar Paralímpico e o Programa Formativo sobre Acessibilidade e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, com o objetivo de qualificar profissionais, gestores de órgãos públicos e representantes da sociedade civil organizada a respeito dos direitos das pessoas com deficiência. Leia a notícia na íntegra: http://www.ariquemesonline.com.br/noticia.asp?cod=341989&codDep=71   AUMENTA INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, MAS ESCOLAS NÃO TÊM ESTRUTURA PARA RECEBÊ-LOS Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgados nesta quarta, pelo Ministério da Educação (MEC), o índice de inclusão de pessoas com deficiência em classes regulares, passou de 85% em 2013 para 91% em 2017. Porém, pouco mais de 30% das instituições apresentam dependências adequadas para esse público. Leia a notícia na íntegra: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/aumenta-inclusao-de-alunos-com-deficiencia-mas-escolas-nao-tem-estrutura-para-recebe-los-22348736   PROGRAMA IRÁ AJUDAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A ENCONTRAR EMPREGO O programa de Empregabilidade da Pessoa com Deficiência, realizado na cidade de Botucatu, interior de São Paulo, visa contribuir para a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Além de oferecer atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades profissionais e pessoais para pessoas com qualquer tipo de deficiência, o programa irá fazer o intercâmbio entre as empresas e quem procura emprego. Leia a notícia na íntegra: https://www.jcnet.com.br/Regional/2018/02/programa-ira-ajudar-pessoas-com-deficiencia-a-encontrar-emprego.html   OFICIO AO MINISTRO DA SAÚDE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A Federação Down requereu ao Deputado Federal Odorico Monteiro, em audiência ocorrida em outubro de 2017, a edição de projeto de lei que considerasse a síndrome de Down, depois do diagnóstico final, como sendo de notificação compulsória, nos termos da legislação vigente. O Deputado prontamente acatou a solicitação da Federação e encaminhou consulta à Consultoria Legislativa da Câmara Federal, que emitiu parecer no sentido de que, nos termos da Lei Federal 6.259, de 30.10.75, art. 7º, § 1º, a competência para definir a organização e as atribuições da vigilância epidemiológica é do Ministério da Saúde, o qual elabora periodicamente a Lista Nacional de Notificação Compulsória, sendo, pois, competência do Poder Executivo a determinação dos eventos e agravos de notificação compulsória, conforme art. 11 da Portaria 204, de 2016, desaconselhando o parlamentar a prosseguir com o projeto de lei por invadir competência do Poder Executivo, expressamente prevista em lei. Foi sugerido ao parlamentar que apresentasse indicação ao Ministério da Saúde com sugestão de que se acrescentasse a síndrome de Down na Lista de Notificação Compulsória, tendo o parlamentar se comprometido a fazê-lo o mais brevemente possível. A par desse compromisso e com base no referido parecer legislativo, a Federação iniciou tratativas com o Ministério da Saúde para incluir a síndrome de Down na mencionada Lista de Notificação Compulsória e incluir o exame genético na Renases – Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde. Daremos notícias sobre esses requerimentos.   INSS SUSPENDE PROVISORIAMENTE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Federação Down está em contato com o Secretário Executivo do MDS, Dr. Alberto Beltrame,  para melhor compreensão da notícia de suspensão provisória pelo INSS da concessão de pensão por morte de pessoa com deficiência que está inserida no mercado de trabalho. O Sr. Secretário ficou de se comunicar com a Federação Down até a próxima semana, para melhor esclarecimento do fato.      

Protagonismo e Autonomia. É nisso que acreditamos!