Categoria: Notícias

A Federação Down foi convidada e esteve presente no Conselho Nacional de Educação no dia 05/08 na palestra “A Inclusão Educacional: políticas, caminhos e possibilidades”, convocado pela relatora da Comissão que trata a Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Representaram a Federação neste dia Madalena Nobre e Vera Ione e Ana Claudia M.…

Leia mais Manifestação em Defesa da Educação Inclusiva

por Ana Cláudia M. de Figueiredo* Parte II – Benefício de Prestação Continuada – BPC Amparo constitucional e legal  do benefício A garantia de um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência e idosos necessitados é um dos objetivos da Assistência Social (artigo 203, inciso V, da CF/88), que deve ser prestada a quem dela…

Leia mais Reforma da Previdência: o que mudará para as pessoas com deficiência? Parte II

Ontem, 06/08/2019, tivemos a feliz notícia de uma decisão favorável numa ação proposta pela advogada Cristiane Zamari, membro do comitê jurídico da Federação Down. Dra. Cristiane representou Rodrigo Fontana que tem síndrome de Down e buscava anular uma interdição que o considerava incapaz e impedia da tomada de decisões na sua vida, firmado por sua…

Leia mais Autonomia e Independência são marcos para as pessoas com deficiência intelectual

por Ana Cláudia M. de Figueiredo* PARTE I – PENSÃO POR MORTE Considerando o texto-base da Reforma da Previdência (PEC nº 6/2019), aprovado em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados, tratarei resumidamente dos impactos que serão desencadeados às pessoas com deficiência e suas famílias, caso promulgada a PEC nos termos em que se…

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