Leia mais Nota Técnica sobre Notificação compulsória de anomalias e malformações congênitas
Nota Técnica sobre Notificação compulsória de anomalias e malformações congênitas
Nota Técnica, elaborada pela Federação Down, sobre a Lei n. 13.685, de 2018, que a altera o artigo 4º da Lei n. 12.662, de 2012 que dispõe sobre a Declaração de Nascido Vivo (DNV), para estabelecer que a referida Declaração deverá conter um campo para a descrição, quando presente, de malformações congênitas ou anomalias de recém-nascidos Aplica-se à…