deficiencia

Maior poder a pessoas que possuem algum tipo de deficiência intelectual para tomar decisões relativas a seu corpo, sexualidade e voto. Esse é o objetivo de projeto de lei (PLS 757/2015) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Um dos autores do projeto, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), afirma que a iniciativa…

Emitido em 2016, com a colaboração de organizações de pessoas com deficiência de todo mundo, o parecer (comentário geral n. 4), elaborado pelo Comitê de monitoramento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência detalha os requisitos para que o direito à educação inclusiva, garantido pelo artigo 24 da Convenção, seja aplicado em todos…

Por entender ser parte do dever do Estado garantir a inserção social de pessoas com deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (Campinas-SP) permitiu a redução de 50% da jornada de um funcionário do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que cuide de um filho de 19 anos que depende dele totalmente. O relator…

“COMO CONTRIBUO COM MINHA COMUNIDADE” SERÁ O TEMA SUGERIDO DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN DE 2018 O Dia Internacional da Síndrome de Down está chegando e gostaríamos de saber quais serão as comemorações. Segundo a Down Syndrome International (DSI): “Todas pessoas com síndrome de Down devem ter oportunidades de contribuir para a comunidade e viver…

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CCJ aprova projeto que dá mais poder a pessoas com deficiência intelectual

Parecer de Comitê da ONU sobre educação inclusiva

TRT-15 reduz em 50% jornada de funcionário que tem filho com deficiência

TEMA SUGERIDO DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN DE 2018

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