Autor: federacaodown

A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In), formada por organizações que são referências nacionais na luta pelo fortalecimento e consolidação dos direitos da população com deficiência, manifesta a sua profunda discordância e até inconformismo com a decisão do governo federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a lei nº 13.981/2020, que ampliou o…

Leia mais Nota em defesa da elevação do critério de acesso ao Benefício de Prestação Continuada

Está publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União (DOU) a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a norma, promulgada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG) nesta segunda-feira (23), o…

Leia mais Ampliação do BPC aprovada pelo Senado é publicada e já está valendo

Governo alega inviabilidade orçamentária, enquanto defensores da manutenção do aumento do teto falam em resguardar a dignidade humana. Por Ana Cláudia Mendes de Figueiredo* Nesta semana o Congresso Nacional derrubou o veto total do Presidente da República a um Projeto de Lei que amplia o teto para o recebimento do benefício de prestação continuada, de…

Leia mais Benefício de prestação continuada: a dignidade humana tem preço?