Resumo da Audiência pública histórica no Supremo que discutiu a constitucionalidade do “Decreto da Exclusão”
Publicado dia 26/08/2021 em www.inclusive.org.br O Decreto da Exclusão, 10.502, que institui a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida (PNEE) foi suspenso, mas ainda pode voltar a ameaçar a educação inclusiva. Foram dois dias de audiência pública no Supremo Tribunal Federal para instruir os ministros que vão…