O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta terça-feira (1º), o decreto do Ministério da Educação que estabelece novas regras para a educação de alunos com deficiência, também chamada “educação especial”. A decisão individual deve ser submetida ao plenário do STF no próximo dia 11. A suspensão foi determinada a partir de uma ação de inconstitucionalidade apresentada…

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Foi dada a largada! De 13 de novembro a 13 de dezembro, caminharemos em rede pela inclusão! Participe deste movimento de transformação e faça a sua doação. Você cuida da saúde e ajuda na retomada dos projetos das instituições participantes. Juntos podemos levar mais conhecimento sobre a deficiência intelectual e mostrar a importância da inclusão…

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A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down manifesta seu repúdio ao texto do Decreto Nº 10.502 publicado dia 30/09/2020, que muda a proposta da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Para a Federação esse decreto afronta os princípios constitucionais, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da LBI.Convocamos…

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O Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (LEPED/FE/Unicamp) vem a público conclamar a sociedade brasileira em defesa da educação inclusiva, que foi violentamente golpeada ontem, 30/09/2020, pelo anúncio do governo federal a respeito de uma nova política de educação especial. O referido documento, publicado em forma de decreto, faz retroceder todos os…

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