A Rede-In- Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência recebeu resposta do Ministério da Saúde à Nota “TODAS AS PESSOAS IMPORTAM”, destinada às autoridades públicas sobre o risco de exclusão no atendimento a pessoas com deficiência, na pandemia de covid-19, encaminhada no início de abril.
No Ofício de encaminhamento, a Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD), do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde (MS) informam ter sido encaminhado aos gestores da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no âmbito do SUS, documento em que está previsto que a “pessoa com deficiência será considerada vulnerável e o Poder Público adotará medidas para a sua proteção, seguindo os preceitos do direito à vida”. Informam ainda que essa Coordenação-Geral “tem empenhado esforços para assegurar que a comunicação do MS seja acessível e inclusiva”.
Confira aqui o ofício de resposta: