MENSAGEM DA PRESIDENTE
“Passaram-se os anos. Foram intensos 26 meses à frente da Federação e temos a certeza de que demos o nosso melhor em prol dos direitos das pessoas com síndrome de Down. Sempre fica um gosto de que mais poderia ter sido feito, mas as limitações são humanas por isso sempre esse sabor de incompletude. Todos nós da Diretoria que finda seu mandato neste 30 de abril de 2019 continuaremos a nossa militância em todos os espaços sociais para que as pessoas com síndrome de Down possam viver suas vidas de forma plena. Nosso sonho de pai e mãe é o de não precisarmos mais estar à frente da defesa dos direitos de nossos filhos porque a sociedade os reconhece plenamente e eles também são capazes de defender-se. Esse é o futuro que deve alimentar nossos sonhos. Quero aqui agradecer a todas as nossas afiliadas pelo apoio, trabalho e lutas empreendidas em nome de suas entidades e no da Federação. Nosso muito obrigado e o desejo de sucesso e muitas realizações a todos os membros da nova diretoria. Seguimos juntos nessa caminhada. Abraço fraterno, Lenir Santos”A Reforma da Previdência (PEC nº 6/2019) e os graves prejuízos impostos às pessoas com deficiência
A Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, formada por entidades associativas que se incumbem da promoção dos direitos das pessoas com deficiência, encaminhou ontem (25.04.19) para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados Nota em que se manifesta contra a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, objeto da PEC Nº 6/2019, relativamente aos GRAVES PREJUÍZOS IMPOSTOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O documento enviado foi elaborado com base em estudos e debates sobre vários aspectos que implicam graves restrições aos direitos dessas pessoas, que integram um contingente populacional de cerca de 25% da população brasileira, dos quais 75% são pessoas carentes. Confira a Nota completa aqui ??? Compartilhe! A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E OS GRAVES PREJUÍZOS IMPOSTOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIANova Diretoria Federação Down
No dia 13 de abril aconteceu em Campinas-SP, a assembleia da Federação Down e dentre outros assuntos da pauta, houve a eleição da nova diretoria para mandato de 1º de maio de 2019 a 30 de abril de 2022. Compartilhamos com vocês a nova composição definida por votos da maioria: Presidente: Antônio Carlos Sestaro (Carpe Diem-SP) Vice-presidente: Marcos Antônio (Amor pra Down-SC) Diretora Administrativo-Financeiro: Lenir Santos (Fundação Síndrome de Down-SP) Diretora de Comunicação: Cleunice Bohn (DFDown-DF) Diretora Regional Norte: Omar Santos (APADAM) Diretora Regional Nordeste: Livia Borges (Ser Down – BA) Diretora Regional Centro-Oeste: Lincoln Moreira (DF Down-DF) Diretora Regional Sudeste: Lisley Sophia (Vitória Down – ES) Diretora Regional Sul: Vera Ione (AFAD Porto Alegre-RS) 1ª Suplente: Janaina Parente (Ápice Down-DF) 2ª Suplente: Claudete Lima (CEESD-SP) Conselho Fiscal: Vicente Firentini (AFAD-RS), Glória Salles (Carpe Diem) e Carlos Antoniazzi (Amor pra Down-SC) O Vice-Diretor Regional será indicado pelo Diretor Regional, após diligencia entre as associadas de sua região, no prazo de 60 dias, após a sua posse no cargo.[NOTÍCIAS]
FEDERAÇÃO DOWN NA FIADOWN (Federação Iberoamericana de síndrome de Down) No dia 29/04 aconteceu a Assembleia de Renovação de Autoridades da Fiadown, por ocasião do V Congresso Iberoamericano sobre síndrome de Down em Cartagena – Colômbia. A Federação Down compõe a Diretoria Executiva, representada pela Lenir Santos. O Brasil amplia a sua forte presença em entidades internacionais e contribui para a construção coletiva na defesa de direitos, da saúde, inclusão e qualidade de vida de e para as pessoas com deficiência.O FUTURO DO CONADE
Não obstante a designação em portaria ministerial de 19 de fevereiro dos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) para o período 2019-2021 e da garantia manifestada em nota pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e sua titular, Damares Alves, de que suas atividades não serão suspensas, a edição do Decreto 9.579, de 11 de abril colocou em suspenso não apenas as reuniões do colegiado, mas sua própria sobrexistência. As razões para a dúvida estão expressas nas resoluções previstas no Decreto que, entre outras coisas, trata de condições para criação de novos colegiados interministeriais, da extinção daqueles instituídos nos moldes do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, pelo governo anterior e de sua recriação conforme as providências do novo governo a serem encaminhadas até a Casa Civil no prazo de até o próximo 28 de maio. Também estão previstas no Decreto a revogação expressa das normas referentes aos colegiados eventualmente extintos em decorrência do Decreto. Leia mais: http://www.inclusive.org.br/arquivos/31422 ABC RECEBE PRIMEIRA EDICAÇÃO DO EVENTO EMPREGA COM APOIO – Pessoas com Deficiência O objetivo do evento é inserir pessoas com deficiência no mercado formal de trabalho, tendo o suporte da metodologia de Emprego Apoiado, aplicada pela equipe do Instituto de Tecnologia Social – ITS BRASIL. A metodologia do Emprego Apoiado viabiliza apoio às pessoas com deficiência, antes, durante e depois de sua inserção no mercado formal de trabalho. Assegurando que as pessoas com deficiência tenham condições de participar e contribuir ativamente na sociedade. Dia 10 de maio em Santo André/SP. Saiba mais: http://itsbrasil.org.br/evento-emprega-com-apoio/ DECRETO QUE EXTINGUE CONSELHOS FEDERAIS NÃO ALCANÇA CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. A Constituição prevê em diversos dispositivos a participação da sociedade na administração pública como expressão viva do exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito, em que o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos pelo voto direto e pela participação popular no exercício do poder político. Não basta votar; é preciso participar e ter voz. É democracia direta, participativa, com a sociedade atuando na formação de determinados atos de governo, expressa na Constituição em vários dispositivos. Confira o texto completo AQUIDIREITO A UMA VELHICE DIGNA.
Por Augusto Bernardo Cecílio: Segundo observações de Bresser-Pereira, a proposta do governo de capitalização na emenda da Previdência constitui grave ameaça a um direito humano fundamental que as sociedades civilizadas garantem: o direito a uma velhice digna. Em suas declarações à imprensa e na Câmara dos Deputados, Paulo Guedes deixou claro que a proposta de capitalização do governo não tem apenas um sentido fiscal, apesar de ser esta a justificação oferecida para a reforma. Visa também reduzir os encargos trabalhistas das empresas à custa do aumento do desemprego de todos aqueles que já estiverem empregados no dia em que essa emenda eventualmente entrar em vigor. Leia mais: http://www.amazonassemcensura.com.br/direito-a-uma-velhice-digna/